Em 1954, a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a todos os países do mundo que estipulassem um dia dedicado às crianças. O objetivo era sensibilizar toda a gente para a ideia de que as crianças (hoje entendidas como as pessoas com menos de 18 anos) têm direitos, necessitam de ser protegidas e que o seu bem-estar é muito importante. Cada país podia escolher o dia – o importante era mesmo que houvesse um dia. É por isso que o Dia Mundial da Criança não é comemorado em todos os países na mesma data.
Trinta anos mais tarde, em 1989, no mesmo dia, foi aprovada a Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado internacional que os países que o assinaram estão obrigados a cumprir. Portugal assinou-o em 1990 e, portanto, está obrigado a seguir o que lá está escrito.
Por causa destes dois documentos, 20 de novembro é o Dia Mundial dos Direitos da Criança.
in Jornal Público, edição de 1 de junho de 2026
Sem comentários:
Enviar um comentário